Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Condomínio pode cobrar encargos apenas de comprador de imóvel e não do ex-proprietário

OMC fecha acordo permanente sobre patentes

Inconstitucional exigência de autorização para Prefeito ausentar-se

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

Aluno do ensino básico terá identidade eletrônica

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

Se o Ministério Público não Pode Investigar - Quem Pode?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630

Três soluções inclusivas para acelerar a paridade de gênero

Por Marni Baker Stein, Chief Content Officer na Coursera

Polícia Federal resgata trabalhadores nicaraguenses em situação de trabalho escravo

Homens trabalhavam há oito meses sem receber provisões em quantidade aceitável e salários

Primeiro recurso contra decisão do mensalão pede pena menor para condenado

Ele foi condenado a seis anos e dois meses de prisão, além de multa de R$ 494 mil, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro

Vídeo: Governo defende novo Código Penal para o país

O ministro afirmou que o Código Penal atual precisa ser atualizado

Perda do poder familiar dos filhos entregues em tentativa de adoção direta

A Câmara decretou a perda do poder familiar de uma mãe sobre seus dois filhos. Ela teria entregado seus filhos a terceiros logo após o nascimento por não possuir condições de criá-los

Anvisa pode ficar impedida de proibir remédios para emagrecer

Anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina estão proibidos ou com uso restrito desde outubro de 2011

Jurid marca presença na 2ª Expo Direito

Stand oferecerá descontos especiais na compra de qualquer produto

Adicional de periculosidade.

Prova para a caracterização da periculosidade é essencialmente técnica.

Prescrição também pode atingir cobrança de IPTU

OAB apóia edição de súmula vinculante pelo STF para combater censura prévia